O cooperativismo habitacional latino-americano: uma ideia que circula

Resumen

Na atualidade, há um crescimento de pesquisas sobre a circulação de modelos e políticas urbanas. No entanto, essas pesquisas privilegiam as práticas de atores hegemônicos, que reproduzem padrões moderno-coloniais. Ao observarmos atores não-hegemônicos, como os movimentos populares de moradia, verificamos que eles também fazem suas ideias circularem em suas próprias redes. A Secretaria Latino-americana de Habitação e Habitat Popular (SeLViHP - sigla em espanhol) é um exemplo de rede que tem impulsionado o modelo do “cooperativismo habitacional”. As políticas desenvolvidas por esses atores podem ser mais propícias ao enfrentamento da realidade urbana latino-americana, pois seus princípios partem da vivência dessa realidade. Nesse quadro, buscamos verificar como a ideia do cooperativismo habitacional uruguaio chegou ao Brasil na década de 1980. O expoente desse modelo é a experiência paulista. No entanto, a utilização desse caso como exemplar reduz a questão e silencia outras experiências exitosas, como a experiência carioca, que apesar de pequena apresenta a utilização da propriedade coletiva. Através de experiências diversas e a partir de 2003, movimentos de moradia se articularam nacionalmente e conquistaram programas habitacionais de financiamento. No entanto, os programas existentes inviabilizam a propriedade coletiva, uma das características mais potentes do modelo. Atualmente, verificamos que a União Nacional por Moradia Popular (UMNP), em consonância com outros movimentos que integram a SeLViHP, articulam uma proposta de lei que respalde a produção autogerida com propriedade coletiva. Dessa forma, buscamos fazer um balanço de como o modelo do cooperativismo habitacional foi adaptado à realidade brasileira e quais suas possibilidades na construção de cidades mais justas e igualitárias.