{PSOCIAL}

Apesar de não se tratar de um fenômeno recente, o interesse científico acerca das práticas de violência entre pares se intensificou na década de 1980, tendo os estudos do educador norueguês Dan Olweus (1993), considerado pioneiro no estudo da agressão intimidatória entre pares, como marco. Sua pesquisa foi motivada pela repercussão midiática do suicídio de três adolescentes, em 1982, com grande probabilidade de ter ocorrido como consequência das interações insalubres com seus pares. A partir dos seus achados, Olweus (1993) buscou nomear comportamentos de violência entre os jovens em seus contextos universitários estabelecendo o termo “mobbing” para abarcar situações de ameaças e agressões intimidatórias (Albuquerque, 2015).

Entretanto, o termo implicava que se tratasse geralmente de um grupo grande e anônimo de pessoas que se dedicavam a este comportamento, o que não condizia com o percentual encontrado nas pesquisas de Olweus (1993), que indicavam uma média de 35 a 40 por cento das agressões como obras de um aluno individual, sendo adotado então o termo “bullying”. Apesar de ainda não possuir tradução literal em português, é utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com objetivos que podem variar entre agressão, intimidação, coação, entre outros (Albuquerque, 2015).

Para Silva (2009), a compreensão do bullying é essencial para que se possa distinguir brincadeiras que carregam um caráter lúdico daquelas que ganham requintes de crueldade e que extrapolam os limites de respeito para com o outro. Deste modo, se torna possível analisar este fenômeno enquanto um tipo de violência capaz de diferenciar indivíduos, processos e acontecimentos.

A classificação do bullying, de acordo com alguns autores (Camodeca e Goossens, 2005; Fox & Boulton, 2005), é realizada através do estabelecimento do tipo de envolvimento dos sujeitos nestas situações. Assim, aquele que o pratica é o chamado agressor, enquanto a vítima é aquele indivíduo constantemente agredido e que não consegue reagir aos ataques ou fazê-los cessar. Existem ainda aqueles que tanto praticam quanto sofrem bullying, denominados agressores-vítimas, e um outro grupo referente às testemunhas ou espectadores, correspondente aos que não se envolvem diretamente em tais ações, mas assistem passivamente aos episódios de violência.

Segundo Olweus (1993), o bullying ocorre em relações interpessoais caracterizadas por um desequilíbrio de forças, causado geralmente por diferenças, como aquelas relacionadas à idade, ao gênero ou à raça, havendo a intenção de humilhar ou prejudicar outrem incapaz de se defender. Além disso, os conteúdos violentos costumam persistir por certo período de tempo. O autor define três fatores cruciais que caracterizam o bullying: a repetição, o prejuízo e a desigualdade de poder. Até então, a prática do bullying abrangia repertórios de comportamentos de natureza verbal, física, relacional ou social (Berger, 2007). Entretanto, com os avanços das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e os espaços de trocas interacionais suscitados por elas, o fenômeno do bullying se complexifica e ganha novos contornos.

O chamado cyberbullying mantém algumas características do seu precursor, como a agressão, a ameaça e as provocações de desconforto, premeditadas e repetidas. Porém, tais ações já não ocorrem em contextos interacionais face a face, e sim naqueles espaços providos por tecnologias digitais, como as plataformas de redes sociais, e-mails, jogos eletrônicos e aplicativos de comunicação, o que acaba estabelecendo um caráter atemporal para este tipo de violência, além de facilitar a prática do anonimato, transcendendo assim as fronteiras de espaço e tempo (Amado et al., 2009).

Dentre as características que configuram os espaços interacionais oferecidos pelas TICs, destacam-se aquelas relacionadas às experiências que caracterizam os usos das pessoas nas ambiências, como: (1) a persistência, que indica, por exemplo, que uma informação pode permanecer disponível ainda que seja eliminada pelo indivíduo; (2) a buscabilidade, que sugere a facilidade na busca de informações, tornando-as facilmente rastreáveis; (3) a replicabilidade, que está vinculada ao fato do potencial para que os dados sejam replicáveis no mesmo espaço ou em outros; e ainda (4) as audiências invisíveis, que supõe que nem toda audiência é participativa, uma vez que existem diversos outros meios de acessar um conteúdo, como de forma anônima ou através da vinculação a outros perfis, por exemplo (Boyd, 2010).

Considerando as particularidades dos contextos interacionais digitais, é possível perceber que a facilidade para a replicabilidade de mensagens violentas disparadas neste contexto pode configurar o caráter repetitivo da prática do cyberbullying. Para além disto, o conteúdo divulgado tem potencial para estar sempre disponível, bem como possuir uma amplitude de alcance incalculável. Logo, em casos de cyberbullying, tanto a autoria da prática quanto a composição dos espectadores se tornam mais difíceis de serem identificados.

De acordo com Marín-Cortés et al. (2020), é fundamental que os espectadores de ações de cyberbullying sejam considerados como parte relevante do fenômeno. Em seus estudos, os autores perceberam que sentimentos associados ao medo, à tristeza e à empatia são frequentemente vivenciados por adolescentes que testemunham esta violência. Neste sentido, Mortti e Herkovits (2021) ressaltam que, ainda que não facilmente percebidos, há uma significativa importância que é exercida pelos possíveis espectadores nas práticas de cyberbullying, uma vez que suas ações possuem o potencial para modificar o curso dos eventos, podendo tanto reduzir os efeitos dos incidentes e oferecer suporte às vítimas, quanto reforçar a agressão ao se juntarem ao assédio, reproduzirem o material em questão ou agirem passivamente legitimando a ação.

Dentre as diversas possibilidades de manifestação, Willard (2007) ilustra sete meios de identificar a prática de cyberbullying: (1) o flaming (debate inflamável e agressivo): correspondente ao envio de mensagens para uma ou mais pessoas, com conteúdos vulgares ou que demonstram hostilidade em relação a alguém; (2) a agressão online: configurada pelo envio constante de mensagens ofensivas; (3) o cyberstalking (perseguição digital): ocorrido através da agressão online que inclui perseguições constantes, ameaças de dano ou de intimidação excessiva; (4) a difamação: estabelecida através do envio de mensagens para terceiros ou de postagens e comentários que carregam um caráter prejudicial, como informações falsas e afirmações cruéis sobre um usuário; (5) a substituição ilegal da pessoa: percebida quando um indivíduo se faz passar pela vítima e envia ou posta arquivos que comprometem o agredido; (6) o outing (exposição de informação ou imagem): realizado através do envio ou postagens de materiais que contenham informações sensíveis, privadas ou constrangedoras, incluindo a troca de mensagens privadas; e (7) a exclusão: notada pela cruel expulsão de alguém que pertencia a determinado grupo oriundo do contexto digital.

Por se tratar de um tipo de violência que fere os direitos básicos do ser humano, os praticantes de cyberbullying, no Brasil, podem ser responsabilizados legalmente pelo crime. Na esfera civil, por exemplo, é aplicável o artigo 932, inciso I, do Código Civil, que prevê punições aos responsáveis (incluindo os pais de filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia). Os usuários que realizam cyberbullying também podem responder criminalmente por seus atos, uma vez que a prática pode ser enquadrada nos atos estabelecidos pelo código penal brasileiro (Brasil, 2012).

Diante desse conjunto de aspectos e principalmente devido à particularidade do cyberbullying se apresentar como um fenômeno multifacetado, para além das características já expostas, torna-se necessária uma exploração mais minuciosa acerca dos fatores psicossociais envolvidos, uma vez que os efeitos decorrentes desta prática não se restringem apenas aos danos individuais.

Como já exposto anteriormente, o cyberbullying é um fenômeno de origem multifatorial e de difícil controle, além de ocorrer em espaços sociais particulares, mediados pelas tecnologias digitais, o que fundamenta e amplia a sua complexidade. Dentre as possibilidades de elementos que suscitam esta prática, tem-se o meio no qual se inserem os indivíduos que compõem o cenário para a violência. Sendo assim, torna-se relevante evidenciar as implicações das plataformas e ambiências que servem de palco para o cyberbullying, uma vez que as características típicas dos espaços digitais tornam relativamente difusos os limites de alcance de um conteúdo, ainda que este seja de cunho pejorativo.

Apesar da possibilidade de ocorrência do cyberbullying em qualquer espaço digital, optamos por voltar nossa atenção, nesta seção, para as plataformas digitais pelo fato de estarem nestes locais a maior prevalência registrada na literatura (Karthikeyan, 2022; Kowalski, Toth & Morgan, 2018; Waasdorp & Bradshaw, 2015, dentre outros). Neste caso, o usuário agressor viola, na maioria das vezes, diversos termos contidos nas políticas de usos das ambiências, como a postagem ou o compartilhamento de conteúdos ofensivos, e ocultação de identidade, quando se está sob a proteção do anonimato.

Diante de diversas formas de anonimato, aquelas em que existe uma ausência de identificação do usuário na plataforma ou o uso de perfis e informações falsas para praticar cyberbullying são as que mais se destacam (Bertolotti & Magnani, 2013; Miller, 2016). Entretanto, tal como ocorre em espaços não mediados por tecnologias digitais, as pessoas encontram meios para burlar as normas e convenções tácitas ou formalmente estabelecidas que regem determinado local ou situação social. No caso das plataformas digitais, além do conjunto de regras contido nas políticas de uso (a anuência do usuário, neste caso, é uma condição obrigatória para a criação de um perfil), é possível ainda encontrar meios específicos que visam coibir ou diminuir a ocorrência de cyberbullying.

Nas plataformas ligadas ao grupo Meta, como Facebook, WhatsApp e Instagram, há um posicionamento formal contra qualquer tipo de bullying, além do aviso de comprometimento e engajamento em ações de combate à prática, que compõem a política denominada antibullying. Através desta ação, além da possibilidade de controle parental, os usuários contam com ferramentas específicas como: (1) Notificação de comentários, ativado quando alguém tentar postar um comentário potencialmente ofensivo, sendo mostrado um alerta acerca das diretrizes da comunidade e informando que o conteúdo será removido ou ocultado caso o usuário continue; (2) Controles de marcação e menção, percebido quando é dada ao indivíduo a possibilidade de gerenciamento sobre quem pode marcá-lo ou mencioná-lo em uma das microambiências oferecidas nas plataformas; (3) Denúncia, viabilizada pelos recursos que permitem ao usuário reportar o uso indevido para a plataforma; (4) Bloqueio, disponibilizado para que determinados perfis deixem de ter acesso ao usuário; (5) Palavras escondidas, percebidas quando o próprio algoritmo identifica e inviabiliza conteúdos com potenciais ofensivos ou inapropriados; (6) Limites, colocados quando a pessoa maneja quem pode acessar seu perfil e que tipo de interação é possível; e (7) Restrições, impostas quando apenas quem compartilhou algo pode acessá-lo (Meta, 2023).

Tal como ocorre com as plataformas supracitadas, a preocupação com o oferecimento de recursos que possam proteger seus usuários do cyberbullying também é percebida em outras mídias como TikTok e YouTube. Ambas declaram não tolerarem práticas violentas e disponibilizam meios para coibi-las. No caso da primeira, além das ferramentas também utilizadas pela Meta, há parcerias com organizações que tratam da temática e a oferta de ensino sobre tecnologia conectada à segurança, privacidade e proteção (TikTok, 2023). Já a segunda aprimora a detecção de potenciais violentos constantemente e atualiza com regularidade suas políticas, retirando do ar os vídeos e comentários que ferem suas diretrizes (Google, 2023).

Possivelmente pelo fato do cyberbullying se tratar de um fenômeno com contornos relativamente recentes, os estudos acerca da eficácia das políticas utilizadas pelas plataformas ainda são escassos. Entretanto, destacam-se os resultados de Vijay e Gekker (2021), que comprovaram a assertividade do programa de combate ao bullying do TikTok, e os de Norman et. al. (2023), que investigaram softwares promissores para o enfrentamento desta violência.

Zhong et. al. (2016) lembram ainda que a própria comunidade de usuários das plataformas pode criar mecanismos próprios para combater o cyberbullying, o que envolveria reconfigurações na cultura de usos e apropriações que as pessoas fazem nesses ambientes. Acreditamos que, neste caso, a eficácia de comoções sociais deste tipo seria percebida através do papel ativo dos espectadores, associado ao potencial disto fazer os agressores recuarem na intensidade de suas práticas. Esta situação pode ser ilustrada a partir dos achados de Barberino (2017), que, ao pesquisar situações de linchamento ocorridas na internet, percebeu que o posicionamento dos usuários frente a situações de violência não apenas influencia no curso do desfecho que determinado caso pode tomar, como reconfigura as práticas sociais relacionadas a este tipo de situação.

Por se tratar de um fenômeno complexo e multifacetado, acreditamos que os meios de enfrentamento ao cyberbullying precisam abarcar os elementos que o compõe. O contexto no qual ocorre, por exemplo, que é permeado por particularidades que tanto ajudam a viabilizar quanto a coibir a prática, tem apresentado formas de tratar sobre o assunto. Contudo, é preciso considerar e ampliar as possibilidades e as estratégias de combate a esta prática e seus efeitos nocivos.