Guerra Civil e a Razão Prisional: uma análise foucaultiana

Autores

  • Samuel Medeiros Andreatta Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul image/svg+xml
  • Augusto Jobim do Amaral Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul image/svg+xml

Resumo

Este trabalho discorre sobre as categorias Guerra civil e razão prisional na obra foucaultiana. Os temas são trabalhados desde a perspectiva de abstrações dinâmicas, adquirindo significados táticos, temporalmente e espacialmente abertos. Propomos um novo ponto de emergência para o estabelecimento da guerra civil a partir do estudo foucaultiano sobre o direito germânico. Transversalmente exploramos as críticas sobre o trabalho de Hobbes quanto ao estabelecimento da guerra desde uma matriz produtiva. Demonstra-se que  a guerra hobbesiana fortalece o soberano, legitima a colonização e intenciona demonstrar que determinados espaços devem ser submetidos a uma razão punitiva  para pôr fim à guerra que estaria em vigor. Em segundo momento, como episódio da guerra civil, que forma a matriz posicional de lutas, destacamos um fenômeno trabalhado pelo desígnio razão prisional. A razão prisional é trabalhada desde o estudo de Foucault sobre a revolta dos nu-pieds e a correlata função preventiva às sedições atribuída ao sistema penal, assim como o processo heterogêneo de conjunção da moral com a proposta de utilitária. Deste modo buscamos expandir o olhar criminológico para ampliar as ferramentas de crítica do discurso punitivo.

Biografia do Autor

  • Samuel Medeiros Andreatta, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
    Bacharel em Ciências Jurídicas, Mestre em Ciências Criminais, Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Pesquisador Visitante na Queen Mary University of London.  Advogado Criminalista. Membro do Grupo de Pesquisa “ Cultura Punitiva e Crítica Filosófica” do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. O presente trabalho foi realizado com auxílio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.
  • Augusto Jobim do Amaral, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
    Professor de Direito Penal; Professor do Curso de pós Graduação em Direito; Professor do Curso de pós Graduação em Ciências Criminais; Professor do Curso de pós Graduação em Filosofia (PUCRS). Visiting research Fellow (Universitá degli Studi di Padova- 2018-2019 / Universidad de Sevilla– 2022/ Universitá degli Studi di Salerno- 2024).

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Publicado

2024-12-30